Evento

PROJETO ESPECIAL
CONGRESSO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

EM BUSCA DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Informações

REFLEXÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DEMOCRACIA, AMPLIANDO E APROFUNDANDO A COMPREENSÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DE SEU POTENCIAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DA VIDA EM SOCIEDADE

Programação

Objetivo

Apresentar projetos e programas exitosos em andamento no Brasil, de forma detalhada, servindo, assim, de exemplo e estímulo à criação e implementação de novos programas assemelhados em outras localidades.

Com: Dra. Silvia Canela • Dra. Jaklane de Souza Almeida • Dr. Elcio Resmin

Currículo

Licenciatura em Direito e Mestrado em Direito Penal pela Universidade Autónoma de Chihuahua. Professor em graduação e pós-graduação desde 2007. Desenvolvimento de atividades como: desenho curricular; monitoramento e avaliação de centros de justiça alternativos; treinamento e certificação de mediadores; desenvolvimento de materiais didáticos; implementação da reforma do sistema de justiça criminal; desenvolvimento de projetos de justiça restaurativa nos sistemas escolar, comunitário, penitenciário e de justiça; treinamento para operadores do sistema de justiça criminal; facilitação de casos como voluntário dentro e fora do sistema de justiça; bem como participação em conferências e painéis em congressos nacionais e internacionais, em vinte e sete estados e nos três ramos da Federação no México, assim como no Panamá, Colômbia e República Dominicana. Colaboração na elaboração da Lei Nacional de Mecanismos Alternativos para a Solução de Controvérsias em Matéria Penal e na iniciativa do Código Nacional de Justiça Criminal para Adolescentes no México sobre questões de justiça restaurativa e mecanismos alternativos. Atualmente é um facilitador voluntário, bem como consultor de várias instituições e organizações públicas e privadas que trabalham com fundos de cooperação internacional como a USAID, a União Europeia e a ONU.



Objetivo

Conhecer a experiência do México com as Juntas Restaurativas, e seu amplo leque de aplicações a crimes e conflitos


Conteúdo

• Sistema integral de justiça para adolescentes

• Acordos reparatórios para as vítimas

• Necessidades que as sentenças judiciais não atendem

• Cases práticos nos últimos 10 anos

• Modelos de reuniões restaurativas (Juntas restaurativas no México)

• Âmbito comunitário, escolar e na lei nacional do sistema integral de justiça para adolescentes.


Currículo

Bacharel em Direito pela Universidade de Burgos, especialista em Justiça Restaurativa e Mediação. Realizou práticas de Justiça Restaurativa em vários campos na Inglaterra e Irlanda. Atuou como professora da Universidade Internacional de La Rioja (UNIR), na graduação de Criminologia e Direito, e, entre outras matérias, ensinou Justiça Restaurativa e Mediação e Resolução de Conflitos, Direito Penal, e intervenção social e educacional do ofensor (até 2016). Tutora do Curso de Estudos Avançados em Justiça Juvenil, organizado pela Universidade de Genebra e Terre des hommes. Coordenadora do Serviço de Justiça Restaurativa de Castilla y León - Amepax. Presidente da Sociedade Científica de Justiça Restaurativa. Foi juíza de instrução, juvenil e penal, entre 2003 e 2011. Codiretora dos congressos internacionais bienais organizados em Burgos, Espanha, sobre Justiça Restaurativa e Mediação Penal. Consultora internacional regular em Justiça Restaurativa e Mediação Penal para organizações como Terre des Hommes e Comjib (Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos). Membro do Gemme (grupo europeu de magistrados para mediação). Assessorou a Comissão Europeia na diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho em 2012/29 (diretiva 2012/29 da UE de 25 de outubro de 2012), que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção às vítimas de crime; e do Ministério de Justiça desde 2012, no Estatuto da Vítima e em outras possíveis normas como o Código de Processo Penal. Membro do Grupo de Trabalho sobre valores e boas práticas da Justiça Restaurativa do Fórum Europeu de Justiça Restaurativa, financiado com fundos da União Europeia (2017/2018). Instrutora em diversas práticas restaurativas no âmbito nacional e em diversos países como México, Bolívia, Peru, Equador, Costa Rica e Brasil, entre outros. Publicou vários livros e numerosos artigos em várias mídias nacionais e internacionais.



Objetivo

Conhecer as “Conferências Restaurativas” e os “Encontros Vítima-Ofensor”, na forma como são aplicadas na Europa.


Conteúdo

• Justiça Restaurativa como ciência criminal

• Justiça Restaurativa e desistência do crime

• Melhor atenção às necessidades das vítimas

• A comunidade como vítima indireta e agente responsável na gestão de crimes