RIO DE JANEIROCompliance: Lei e PráticasVINICIUS MARINS
Programação
28/03/2019 - 08:30 às 17:30
CurrículoVINICIUS MARINS
COMPLIANCE: LEI E PRÁTICAS
Vinicius Marins é Procurador Municipal, advogado com atuação em Compliance e consultoria em Direito Público, em Belo Horizonte e Brasília, e professor dos programas de educação executiva da Dom Cabral nas áreas de governanças estatais, compliance e aspectos jurídicos da governança. Como docente, atua em cursos de graduação e pós-graduação da PUC/MG e do IBMEC nas disciplinas de Direito Administrativo, Licitações e Contratos e Direito Financeiro. Escreve e publica diversas obras na área do Direito Administrativo, com foco em infraestrutura, improbidade e corrupção, parcerias público-privadas, licitações, contratos administrativos e regulação. Também é doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, tem mestrado em Direito Econômico pela Ruh Universitat (Alemanha) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Tem diversos cursos e certificações na àrea de Compliance e Ficha Limpa.
O palestrante tem ampla experiência profissional (13 anos) em Direito Público, nos âmbitos consultivo e contencioso (administrativo e judicial), tanto no setor público (Procuradoria Geral e Governo de Minas Gerais) como em escritórios de advocacia.
Objetivo
Auxiliar empresas e gestores públicos a alinhar-se às melhores praticas de compliance e mecanismo anticorrupção, além de desenvolver uma cultura de preservação da Governança corporativa.
Conteúdo
1) FUNDAMENTOS DE COMPLIANCE
• Características da função.
• O quadro regulatório: leis e normas externas e normas internas.
• Prevenção e tratamento de deficiências.
• Fronteira de atuação.
• Compliance como proteção da organização.
2) RELACIONAMENTO INTERNO E EXTERNO
• Localização de Compliance na estrutura organizacional: linhas de defesa.
• Relacionamento com Conselho de Administração, diretoria e comitês.
• Relacionamento com Auditorias Interna e externa e outras áreas de controle.
• Relacionamento com áreas de negócio.
• Relacionamento com autoridades de supervisão.
3) COMUNICAÇÃO E CULTURA
• Políticas, procedimentos e manuais.
• Ações de comunicação e diálogo.
4) O PROFISSIONAL DE COMPLIANCE
• Desafios da função e perfil do profissional de Compliance
5) TEMAS ESPECIAIS
• Prevenção à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.
• Prevenção à corrupção.
• Código de ética e de conduta.
• Canal de denúncias.